quarta-feira, 19 de setembro de 2007

COM O NOVO CÓDIGO PENAL PARECE QUE O CRIME COMPENSA MESMO!


Ninguém duvida
que a rápida entrada em vigor do novo Código Penal tem a ver com a má figura que Portugal tem feito na Europa desde há muitos anos, com casos de justiça que se prolongam eternamente no tempo, culminando muitas vezes com a prescrição. E esta justiça morosa em Portugal não tem a ver com este ou aquele Governo mas com o mau funcionamento crónico do próprio Estado.


Mas esta pressa por parte das entidades oficiais está a levantar um coro de protestos, onde parece que só José Miguel Júdice, o Ministro da Justiça e o 1.º Ministro estão de acordo com esta urgência. E se é injusto uma pessoa estar presa preventivamente durante muito tempo, atentemos nalguns dos casos de presos preventivos que forma ou vão ser soltos nos próximos dias - mesmo que fiquem com outra medida de coacção:

Fábio Cardoso tinha sido condenado a 12 anos de prisão por violação e morte de uma criança deficiente, de 6 anos. Os recursos que interpôs valeram-lhe a libertação! Também o assassino do Chefe da PSP de Lagos em 2005 vai ser solto, assim como mais elementos do gang espanhol! Até o Cabo António Costa - condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato de três jovens - poderá vir a beneficiar do novo regime, podendo chegar ao ponto de ser solto em Junho próximo.

Com o novo Código de Processo Penal, um indivíduo pode agredir um elemento da autoridade que (quase) nada lhe acontecerá: será apenas notificado para responder em tribunal. Também os jornalistas verão as suas pesquisas limitadas pois não poderão divulgar alguns dos dados a que tenham acesso. Algumas das grandes figuras da área da Justiça em Portugal não estão de acordo com as alterações ao Código Penal ou com a sua repentina entrada em vigor.

Mas para saberem mais sobre este assunto remete-os para o texto que o meu amigo Lulendo (é pseudónimo, como devem calcular) deixou nos comentários do post anterior. E vocês, o que pensam destas alterações e nas suas implicações para o eventual aumento da criminalidade organizada?

36 comentários:

Sol da meia noite disse...

Até aqui dizia-se que o crime não compensava...
A partir de agora talvez se diga que já compensa...

Beijinhos!!!

Paulo Sempre disse...

Ninguém entende a urgência com a entrada em vigor do novo Código de Processo Penal, num prazo tão curto (15 dias).
Presumo que tal situação foi motivada pelo facto de os responsaveis desconhecerem, objectivamente, a realidade da situação, vivida nas prisões em Portugal nomeadamente o estado da população presional em regime de prisão preventiva.
O Governo quiz acelarar os processos em trânsito mas esqueceu que, no futuro, próximo, haverá muita investigação em sede de inquerito que fica por fazer ou é feita de forma a não produzir prova bastante para a acusação pois os prazos passaram a ser mais reduzidos. Assim..teremos menos condenados nas estatisticas e mais criminosos à solta. Vem, depois o Governo dizer: "a criminalidade baixou"...

Abraço
Paulo

Kalinka disse...

Olá Alexandre
julgo que sejas da minha geração; se assim for, lembras-te dos Eagles?
The Eagles - uma das mais famosas bandas de Country Rock, tendo seus LP'S em primeiro lugar nos Estados Unidos da América(EUA), durante quatro anos seguidos (1972 / 1976). Seu hit mais famoso é "Hotel California" gravado no Criteria Studios, Miami & The Record Plant, Los Angeles, March - October - 1976. Os Eagles são das bandas mais rentáveis da indústria musical dos EUA.

É destaque no kalinka, pois no meu alfabeto da Vida cheguei à letra E.

Abraços.

Kalinka disse...

Amigo
não me conformo com o teu silêncio.
Que se passa?
esqueceste-te de mim!!!

Poemas e Cotidiano disse...

Oi Alexandre,
Obrigada pelo seu recadinho no meu Blog, viu?
Gostei da sua visita.
Beijos e uma boa noite.
MARY

Marlene Maravilha disse...

As leis sao feitas por homens e por isso säo cheias de imperfeicöes. Assim é no mundo todo.
Um grande abraco amigo, e sinto tua falta!
Um lindo dia.

Poliedro disse...

Deslumbrante Amigo Alexandre:
Se é óbvio que o novo Processo de Justiça Penal não merece a simpatia, nem a concordância dos cidadãos, em minha opinião há algo a destacar.
Sabes, Amigo notável Alexandre, não gosto, não me sinto bem, a comentar as incongruências da justiça, da legislação que é concebida para tratar de assuntos de justiça penal.
Olha, Alexandre, se não posso concordar com certas medidas a ele inerentes, também não posso concordar que não se "tratem", que se não melhor o tratamento de saúde mental dos deliquentes perturbados e emocionalmente desfeitos e que precisam, talvez, de medidas de saúde urgentes e necessárias porque estão doentes. Doentes num contexto psíquico. Não! Não concordo que os libertem, mas que façam algo por eles. Que se criem medidas a estes "monstros" que actuam porque são doentes mentais e precisam que os ajudem.
O Processo de Justiça Penal falha por completo.
Não! Não devem soltá-los, dada a perigosidade dos seus actos impensados e de doentes.
Mas, olhem-nos de outro modo, tudo tem causas, ou não? Tudo se justifica porque possuem actos condenáveis por alguma razão?
Só posso expressar isto:
Façam justiça, mas, por favor, reparem que são pessoas, tratam-nos?
Mais poderia dizer, mas tu descreves maravilhosamente um sentir e uma opinião muito pessoal e esclarecedora que me faz silenciar por completo.
Muita coisa não funciona bem!
Abraço GIGANTE de amizade.
Obrigado pelas palavras lindas no meu "canto".
Com muita estima
pena

Dhyana disse...

Quanto ao novo Código, não tenho ainda informaç. suf. mas pelo que vi, há uma coisa que não concordo que é nos casos de violência doméstica, o agressor não ser preso preventivam e só o pode ser se a vítima estiver gravem. ferida ou morta. Ora morta é que não faz diferença nenhuma e gravem ferida está no hospital e lá de certeze que ñ é agredida. Temo que isso vá desencadear uma série de agressões e a polícia não poderá fazer nada e a sensação de impunidade continuará.
Como sempre um bom tema.
Beijos e... Quando fizeres anos, avisa :)

Anónimo disse...

Em termos de marketing editorial, uma fonte de receita significativa da Edimpresa e que tem vindo a sofrer quebras consecutivas - o relatório e contas do grupo Impresa relativas ao segundo trimestre fixa a quebra do item outros na ordem dos 44,5% devido à quebra das vendas dos produtos associados - as expectativas são positivas. "Estamos em franca evolução. Os resultados no primeiro semestre foram de facto fracos, mas o segundo semestre vai ser uma surpresa", assegura Mário Lopes.

Anónimo disse...

Scolari n levou p casa, tem o meu apoio, talvez o único. Foi insultado, socou. Se tivesse respondido verbalmente - a violência é a mesma - n lhe acontecia nada ou quase nada. VIVA O SOCO DE SCOLARI, viva o poder do instinto e da honra sobre a hipocrisia, a mentira, o medo, a dissimulação! VIVA SCOLARI!

margusta disse...

Uma só palavra Alexandre fico ASSUSTADA com tudo isto!...

Um beijo amigo..desta amiga um pouco ausente...

Su disse...

...sem nexo......

jocas maradas....sempre

helena disse...

Quando se pensa que este governo já não vai conseguir fazer mais nada pior... la vem porcaria e da grossa!!!isto parece-me uma coisa de loucos...

alexandre virei sempre com gosto, e sempre é mt bem vindo no meu, obg pelos comentarios.
beijinho

SILÊNCIO CULPADO disse...

Eu não defendo que as sociedades se regenerem através das sanções. Tem que se ir às causas dos comportamentos desviantes e actuar sobre elas. Porém uma coisa é certa: pessoas que atingiram determinado grau de perigosidade e que vão para a rua com as técnicas da marginalidade refinadas na prisão, sem programas de reinserção social e completamente à balda, com toda a certeza que irá registar-se um aumento da insegurança. Até porque as forças de segurança vão recear prender fulanos que passado pouco tempo vêm cá para fora e exercerão represálias sobre eles.

NINHO DE CUCO disse...

O pior para o aumento da insegurança é não se acreditar na segurança. É que esta falta de confiança, que a precipitação da aplicação da Lei criou de forma evidente, vai ser paga por todos nós de várias formas e não apenas no facto de recearmos ser atacados pelos reclusos agora em liberdade.

a.filoxera disse...

Impressionante. Sobretudo quando lemos coisas como a que Lulendo escreveu...

Um Momento disse...

Pois...
Eu bem tento não acreditar que o crime compensa...
Vai lindo isto vai...
Deixo um beijo
(*)

Odele Souza disse...

É lamentável ver que essa justiça morosa acaba beneficiando justamente quem não deveria. Não deve ser tão difícil assim mudar este quadro. Falta competência. Ou vontade.Ou ambos.
Um beijo.

Jasmim disse...

isto é assustador. Gera-me uma sensação de insegurança muito desagradável, sobretudo porque não vejo aspectos positvos deste novo código.

Anónimo disse...

Público e A Bola investem dois milhões no Sexta

O investimento no lançamento de Sexta, o novo gratuito resultante da parceria entre o Público e A Bola, vai cifrar-se entre os 2 e os 2,5 milhões de euros, do qual as empresas ambicionam um break-even logo no primeiro ano, revelou ao M&P Hugo Figueiredo, presidente do Público SA, numa entrevista que será publicada na próxima edição.Segundo o responsável, o maior investimento da Sonaecom e da Sociedade Vicra Desportiva baseia-se nas despesas derivadas de "colocar na rua os 350 mil exemplares do jornal". Isto porque a equipa constituída (cerca de 12 pessoas no total) foi "emprestada pelas casas mãe do projecto", fazendo com que esses custos sejam "encapotados", explica Hugo Figueiredo.

Na mesma entrevista, Hugo Figueiredo explica que para gerir o Sexta foi criado um Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), participado a 50/50 entre o Público e A Bola, que será a entidade jurídica dona do jornal. Esta vai contar com um representante do Público, que deverá ser o próprio Hugo Figueiredo, enquanto que Mário Arga e Lima irá representar A Bola, perante os quais a equipa liderada por João Bonzinho vai reportar.

O novo título, que estará nas ruas em meados de Outubro pretende ser um "jornal popular, mas não popularucho". Dirigido para as "massas", Hugo Figueiredo não tem dúvidas em afirmar que a ambição de Sexta é "ser o maior jornal nacional". O novo gratuito título vai começar por ser encartado no Público e em A Bola, sendo os restantes exemplares distribuídos na rua, mas o responsável adianta que o novo título ainda "vai ser inovador na distribuição".

Blue Velvet disse...

Alex
Pela 1ª vez não estou completamente de acordo com o que escreveu.
E digo completamente,porque também concordo que o novo CPP entrou muito depressa em vigor.
Quanto a ter apanhado os presos que alegadamente cometeram os crimes mais hediondos, é isso mesmo que decorre da lei penal e não do novo CPP: é que eles estavam em prisão preventiva, ainda que com recursos pendentes.
Mas já escrevi sobre isto no meu Bloguezinho. Dê lá um saltinho que é sempre bem vindo.
Bjinhos
Babyvelvet ( bluvelvet)

un dress disse...

inseguranças e sustos...

mas sim.


o que os homens fazem é sempre

susceptível de erro

...mas sempre também possível

de questionar e corrigir...!?





beijO

Anónimo disse...

Banco de Portugal
Crédito malparado sobe 2,6% até Julho

O saldo dos créditos de cobrança duvidosa totalizou 2,2 milhões de euros no final de Julho deste ano.
Segundo revelou o Banco de Portugal (BP) no Boletim Estatístico, isto representa um crescimento de 1,8% face aos 2,16 mil milhões de euros verificados no mês anterior e uma subida de 2,6% em relação aos 2,14 mil milhões de euros registados no período homólogo de 2006, revelou o Banco de Portugal (BP) no seu Boletim Estatístico, diz a «Reuters».

o saldo dos empréstimos de cobrança duvidosa em Julho no sector da habitação era de 1.216 milhões contra 1.201 milhões de euros no mês anterior e de 1.155 milhões de euros, no período homólogo de 2006.

No sector da habitação o saldo dos empréstimos atingiu os 96.875 milhões em Julho, dos quais 95.602 milhões de euros a mais de cinco anos, 1.041 milhões de euros entre um a cinco anos e 232 milhões de euros a menos de um ano.

O saldo dos empréstimos de cobrança duvidosa no sector do consumo atingia os 406 milhões de euros, no final de Julho, contra 405 milhões de euros em Junho e versus 417 milhões de euros em Julho de 2006.

Nos empréstimos bancários para outros fins que não a habitação ou o consumo, o saldo de cobrança duvidosa atingia os 580 milhões de euros, no final de Julho, contra 556 milhões de euros em Junho e 572 milhões de euros em Julho do ano passado.

turbolenta disse...

"A PRESSA É INIMIGA DA PERFEIÇÃO"
ajusta-se perfeitamente aos 15 pequeníssimos dias para a sua homologação.
Mas é assim em POrtugal.
Pensa-se mal.
Age-se por impulso ou por pressões.
Depois....há tempo para ver o mal e emendar o mal...
Se ainda for a tempo de ser remediado....
Mas fico apreensiva. Se havia crime e tantos "assassinos e malandros" à solta, agora vai haver ainda mais.
Já falta pouco para estarmos equiparados à situação de medo e marginalidade e assassínios do Rio de Janeiro.
E havia mais....mas mais não digo.
Temos medo!
Não posso sair à noite!
bom fim de semana

mymind disse...

cenas maradas! lool
bjtos

Palavras ao vento disse...

Um facto... É que este país está completamente no caos!

Sinto a revolta do povo... Mas a do povo decente... E com ela está a minha!

Bom fim de semana Alexamdre!

Beijos da

Maria

sofialisboa disse...

mas que se pasa com este país? será que ninguém pensa um pouco nas consequencias dos seus actos? sofialisboa

NiNa disse...

OLá!!
Tive de férias mas já me apressei a vir ao teu cantinho "fundamentar" :P
Confesso que sinto um "pouco" de receio com tudo isto. A segurança é algo primordial para o nosso bem-estar; temos um bom lugar no ranking da segurança, há que o fazer descer né?! :P
Um bjinho e bom fds!

Sophiamar disse...

Espero que o crime não compense. Este mundo anda tão conturbado!
Estará a rolara ao contrário?

Beijinhos

maristela disse...

Alex, pensei que só aqui no Brasil estivéssemos perdidos em matéria de legislação. Nem queiras saber o que por aqui ocorre em matéria de impunidade e injustiças.
quanto a Scolari, posso defender meu conterrâneo: sei que ele é genioso, estourado como dizemos no Sul, mas tem coisas que passam dos limites. Zidane que o diga.
Ah: e tem Marmelade no post, hoje. Dá uma conferida.
bj grande
bom fim de semana

Papoila disse...

Alexandre
Esta é a justiça que merecemos...
Quando vemos um país inteiro que se diz descontente com os nossos governantes e depois não se vêem atitudes....
Com o rumo dos acontecimentos ainda vamos ver coisas piores.

Beijos
BF

pé descalço disse...

Alexandre

É inacreditável...
mais uma vez o governo(Socretino) coloca os números(presos preventivos) à frente da segurança da população, só para inglês ver!!!

E como exemplo do que digo, tá agora a passar na tv a noticia de um preso preventivo que foi solto à uma semana atrás...foi detido novamente, em flagrante delito num assalto a um restaurante!!!

Perante isto...se não estamos perto do Rio de Janeiro...para lá caminhamos a passos largos, tal não é a impunidade!!!

Abraço

turbolenta disse...

Alexandre
Anteontem ou ontem, já apareceu no Jornal a notícia que eu esperava:
Não era bem assim, mas cá vai à minha maneira:

"Um dos presos que estava em preventiva e que foi solto, já foi novamente apanhado a roubar"

Este não perdeu os velhos hábitos....
bom fim de semana

Thiago Forrest Gump disse...

Por isso que a violência come solta, a justiça branda acaba fortalecendo os criminosos!

Flôr disse...

As novas alterações ao Código Penal....beneficiam a deliquência, a criminalidade...


Acho ridículo as mudanças em relação aos agressores de violência doméstica.... não se admite! Agora é que podem bater, maltratar, humilhar e até matar, que dificilmente vão para a cadeia!!!

Uma boa semana de trabalho, com muitas alegrias e sucessos profissionais, meu amigo. :D


Beijocas doces da Flor

Lusófona disse...

A Impunidade gera mais violência de certeza. Acho lamentável e vergonhoso um criminoso ficar impune, mas se um pai revoltado fizer justiça com as próprias mãos, como fica? É claro, que nada justifica a violência, mas se ninguém é punido, vira desordem...

Beijinhos e uma excelente semana