terça-feira, 18 de setembro de 2007


d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;

e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;

Estas frases não são ficção, estão escritas na Constituição da República Portuguesa no Artigo 74. Mas, na realidade, o que se passa? Constituição às urtigas... tudo é pago no Ensino em Portugal, desde o 1.º ano do Ensino Básico, para não ir mais atrás: desde as matrículas, aos livros, aos cadernos, aos materiais, às mochilas, aos almoços na cantina (1,42 euros este ano), propinas, mais propinas e afins ... onde está a promessa de gratuitidade de uma das mais «avançadas» Constituições do mundo? (ver fac-símile de pequena factura de livros escolares para o 4.º e para o 6.º anos)

Lembro-me do meu primeiro dia de aulas... já lá vão uns anitos! Ainda era daquelas antigas, imponentes e duradouras escolas que - a verdade tem que se dizer - Salazar mandava construir. A Professora - D. Carolina - chamou cada aluno pelo nome e subimos ao 1.º andar - a meio das escadas apanhei o colega da frente que parou para atar os atacadores, eu disse-lhe qualquer coisa do género: «Então, pá!»... E do resto não me lembro!

Entretanto, e passados estes anos todos, há já alunos do 6.º ano em algumas escolas que comunicam com os professores por e-mail e através de plataformas onde eles podem aceder com password e onde encontram exercícios e outros materiais para fazerem e para estudarem... Viva a Internet!!! Ainda não há um computador para cada 2 alunos mas parece que a coisa para lá caminha!!!

Quanto à Ministra da Educação, ela esteve de novo no Prós e Contras da RTP1, como há um ano atrás, mas desta vez ainda não me confirmaram se alguns dos professores presentes no debate eram falsos professores como no ano passado (eram - só - assessores da Ministra!) ou se eram professores verdadeiros! Mas, logo, logo vou saber isso! Basta ir ao blog do Professor Tilly.


23 comentários:

Sol da meia noite disse...

Pois no que respeita à Educação, parece que o prometido não é devido...

E se alguma coisa vai mudando para melhor, muita vai mudando para pior...

E no meio disto tudo, a Senhora Ministra, lá vai ficando bem na fotografia, ou então não...

Beijinhos!

Dark disse...

Enfim... Nós, estudantes, bem sabemos o quanto gostamos desta Ministra. Principalmente os que têm exames nacionais!
É que só à ultima da hora é que sabemos se temos que estudar unicamente a matéria do 12º ano, ou se do secundário inteiro; se no exame de Português vai sair a gramática que todos conhecemos e estudámos durante anos, ou se sairá uma tal Nova Terminologia que nunca nos ensinaram; etc.

Isto já para não falar de leis ridículas como as das aulas de substituição! Onde professores de Educação Física vão substituir professores de Físico-Química, por exemplo.

E todo o material escolar (livros, cadernos, etc) está cada vez mais caro! E, em muitas cantinas, pagam-se esses 1,42 euros em troca de um almoço extremamente mal confeccionado.

E tantas outras coisas que poderiam ser ditas...

*

HelloCátia disse...

olaaa...

enfim...

mas haverá alguma coisa gratis????

beijocaaaaaaaa

Cristina disse...

Hoje venho aqui apenas para te oferecer um miminho, vem ao meu cantinho e lá o encontrarás
:)

beijinhu

Anónimo disse...

REGRESSO ÀS AULAS?
Cuidado c os vossos filhos!
Já não se trata de quanto gastamos ou da enxovia dos prefabricados, agora os violadores são libertados!

Leis penais entram em vigor
Tribunal liberta violador de criança deficiente

Fábio foi libertado menos de um ano depois de condenado
Condenado por violar criança de seis anos até à morte, Fábio Cardoso ainda espera pela decisão ao seu recurso. Na nova Lei, o prazo de prisão preventiva foi reduzido para dois anos e os juízes tiveram que o soltar no sábado.
Fábio Cardoso agiu de forma “cruel e reiterada, com requintes de sadismo”. Tem a “personalidade deformada e não mostrou arrependimento” por violar Daniel até à morte, em Caxias, um menino deficiente com seis anos. Foi assim que a juíza Amélia Ameixoeira justificou, em Dezembro do ano passado, os 12 anos de cadeia aplicados ao padrasto da vítima. Mas Fábio recorreu da decisão – e, no último sábado, o novo Código de Processo Penal permitiu-lhe sair em liberdade por excesso de prisão preventiva.

Os crimes foram cometidos entre 1 e 5 de Setembro de 2005. E Fábio, de 17 anos, confessou à juíza de Oeiras, sempre “de forma fria”, que depois do banho colocava Daniel de pé na retrete, inclinado e com as mãos no autoclismo. Abusava do menino surdo-mudo, amblíope e com atraso mental com o pau do piaçaba, o desentupidor – e, por fim, penetrava-o ele próprio.

Fábio foi preso a 7 de Setembro e, presente ao juiz, recolheu ao Estabelecimento Prisional da PJ. Acabou condenado a 12 anos de cadeia em 13 de Dezembro do ano passado, mas recorreu da decisão ao Supremo Tribunal de Justiça. E enquanto os juízes não apreciam o caso a decisão de Oeiras não transita em julgado. A nova Lei reduziu de 30 para 24 meses o prazo de prisão preventiva para os crimes violentos – e, depois de dois anos preso, no sábado, o Supremo viu-se obrigado a libertar o violador.

Mónica, a mãe, foi absolvida por não ter tido conhecimento dos crimes, mas Daniel viveu três meses com o violador e morreu em agonia. Fábio regressou à vida em Carnaxide, mas só ontem, e através do CM, a família da vítima foi informada da sua libertação.

“Não acredito! Ele matou o meu filho, como é que é possível soltarem-no e nem me avisarem?”, foram as únicas palavras que Mónica conseguiu dizer. “Nenhuma criança está livre de perigo ao pé desse assassino”, acrescentou, entre soluços, Carminda Curto, a avó de Daniel – e, se fosse preciso, “esse animal faria o mesmo ao próprio filho”, reforça o avô da criança, Lino, recusando acreditar “na vergonha a que chegaram o Governo e a Justiça deste País”.

ASSASSINO DE POLÍCIA

Também ontem o advogado de ‘Pecas’ – assim é conhecido o criminoso que mandou disparar o tiro de caçadeira que matou o chefe da PSP de Lagos, Sérgio Martins, na madrugada de 11 de Dezembro de 2005 – pediu a “imediata restituição à liberdade do meu cliente”. João Grade já fez chegar um fax ao Tribunal de Lagos, pede ainda a libertação de mais dois elementos do gang espanhol – e, contactado pelo CM, recordou que os três estão presos “há mais de um ano e seis meses”.

Só no sábado, primeiro dia de aplicação das novas leis penais, foram soltos 115 reclusos, mas os serviços prisionais prometem para hoje uma actualização do número de libertações que estão a ser determinadas por todo o País – o Ministério da Justiça calcula que sejam abrangidos 246 presos.

Entretanto, mantêm-se as críticas às alterações penais, principalmente ao curto espaço de tempo entre a sua publicação e a entrada em vigor, que estão a causar o caos nos tribunais e nos serviços do Ministério Público. Ontem, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defendeu novas alterações, mas o ministro da Justiça disse estar a gerar-se pelo País um “alarmismo irresponsável”.

CABO COSTA PODE SER SOLTO EM JUNHO

A libertação do ex-cabo da GNR de Santa Comba Dão, condenado há dois meses a 25 anos de prisão pelo homicídio de três jovens, não está livre de poder acontecer, mesmo que a Relação confirme a sentença. A norma da nova lei, que prevê a elevação do prazo da preventiva para metade da pena nos casos em que haja confirmação da sentença em sede de recurso, não se aplica nos processos pendentes, ou seja, naqueles que tiveram início antes da entrada em vigor das alterações ao Código de Processo Penal, a 15 de Setembro.

Em causa está o princípio da aplicação da lei mais favorável ao arguido – a retroactividade da lei só pode beneficiar e não prejudicar o arguido – , como resulta do artigo 5.º do novo Código: “A lei processual penal não se aplica aos processos iniciados anteriormente à sua vigência quando da sua aplicabilidade imediata possa resultar agravamento sensível e ainda evitável da situação processual do arguido.”

Assim, o ex-cabo Costa e todos os condenados que aguardam o trânsito em julgado da sentença, beneficiam do encurtamento dos prazos de prisão preventiva, mas não são atingidos pela elevação da preventiva em caso de confirmação da sentença. “Contando os prazos no código anterior e no actual, aplica-se sempre a lei mais favorável aos arguidos”, confirmou o penalista Germano Marques da Silva.

António Costa está em prisão preventiva desde Junho de 2006, ou seja, há 15 meses. Segundo a nova lei, a preventiva extingue-se dezoito meses após a condenação sem que tenha havido trânsito em julgado da sentença. Porém, e uma vez que se trata de um caso de criminalidade violenta, este prazo é elevado para dois anos – menos seis meses que os 30 previstos na lei revogada – que se completam em Junho de 2008. Se, nessa altura, ainda não estiverem esgotados todos os recursos possíveis, o serial killer de Santa Comba Dão, que continua como preventivo até trânsito em julgado da sentença, atingirá o máximo de tempo previsto na lei para esta medida de coacção, e poderá mesmo ser solto. Só em caso de recurso para o Constitucional, o prazo poderá ser prorrogado.

PROIBIDO DETER AGRESSORES

Com as alterações do Código Penal, as agressões a elementos da autoridade passam a ser punidas com penas que podem ir até aos cinco anos. No entanto, um indivíduo que agrida um polícia deixa de poder ser detido, sendo apenas notificado para ir a tribunal. O mesmo se passa com os condutores que tentem atropelar um agente da autoridade. “Isto faz com que os agressores fiquem com uma sensação de impunidade e pode contribuir para o aumento das agressões aos polícias”, disse ao CM Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP.

LISTA DE LIBERTAÇÕES

TRIBUNAL LOULÉ

- Dois arguidos por roubo e homicídio qualificado.

- Arguido por tráfico de droga, posse de arma ilegal e receptação de objectos roubados.

TRIBUNAL DE FERREIRA DO ALENTEJO

- Dois arguidos por tráfico de droga.

TRIBUNAL DE PORTIMÃO

- Dois arguidos por ofensas à integridade física.

SETÚBAL

- Um traficante de droga.

PORTO

- Dois presos preventivos por furto qualificado e roubo.

GUIMARÃES

- Um arguido condenado por vários furtos de veículos e falsificação de documentos.

LISBOA

- Um português, dois ingleses e dois colombianos, condenados por tráfico de 150 quilos de droga.

SINTRA

- Três homens condenados a 10, 12 e 14 anos de prisão por viola-ções e roubos.

RELAÇÃO DE LISBOA

- Oito arguidos libertados por excesso de prisão preventiva.

SUPREMO

- Um arguido condenado a 12 anos de prisão por abuso sexual continuado de menor.

SAIBA MAIS

- 115 reclusos foram soltos no primeiro dia de aplicação do novo Código de Processo Penal, no sábado, 15 de Setembro, devido às alterações ao regime de prisão preventiva.

- 3 violadores, condenados a dez, 12 e 14 anos de prisão, tiveram de ser soltos pelo Tribunal de Sintra após terem excedido os 24 meses de preventiva previstos na nova lei.

- 2 anos de prisão preventiva é o novo máximo previsto na lei, menos seis meses que a legislação revogada, para os casos de terrorismo, criminalidade violenta ou organizada e para crimes puníveis com um máximo superior a 8 anos de prisão.

PRISÃO PREVENTIVA

A medida de coacção mais gravosa só poderá ser aplicada quando estiverem em causa crimes dolosos puníveis com penas superiores a cinco anos de cadeia.

INQUÉRITO ABERTO

O novo código de processo penal permite que os arguidos possam ter acesso a um processo que se encontre ainda em investigação, quando o Ministério Público não cumprir os prazos do inquérito, entretanto encurtados.

PROIBIÇÕES NAS ESCUTAS

Os jornalistas estão proibidos de publicar transcrições de escutas que não se encontrem em segredo de justiça sem autorização do visado.

NOTAS

EUCLIDES DÂMASO

Já no dia 13 de Setembro, o director do DIAP de Coimbra alertou, no CM, para um “aumento do crime grave e organizado” com as novas leis

MARIA JOSÉ MORGADO

“Os prazos que o Processo Penal impõe não são realistas para a investigação da criminalidade económica”, disse a magistrada ao CM antes de vigorar o novo Código

CÂNDIDA ALMEIDA

Em declarações ao CM, Cândida Almeida considerou que o novo Código de Processo Penal “não protege os interesses de uma sociedade democrática”

Lulendo

mymind disse...

axo piada obrigarem os alunos estudarem mas n darem as condiçoes para tal...cof cof
bjinhos

irneh disse...

Eu, como sou professora, nem ouso dar a minha opinião! Preciso do emprego...

Beijinhos

Poliedro disse...

Amigo Deslumbrante Alexandre:
Sempre me interroguei sobre a gratuitidade a que todas as crianças deveriam ter na educação, formação e aprendizagem que recebem.Sabes, sinto em mim que teriam maior gosto pela escola, mais motivação em lá estarem, mais alegria na aprendizagem.
Os próprios pais sentir-se-iam mais receptivos, mais incentivadores e mais crentes num ensino adequado e justo. Sim! Seria de mais inteira justiça. E, a Lei concebida seria finalmente respeitada.
Há pessoas nas esferas do poder que deveriam saber e tomar consciência de que nem sempre todas as crianças são iguais. São diferentes, muito diferentes. Há crianças que, cedo, labutam aflitivamente por conseguir arranjar algum sustento para poder pagar uma escola e um ensino que, amplamente, merecem.
Está bem! O S.A.S.E. paga o escalão A dos alunos. Mas, creio que não chega. Não conhecem realidades que o Professor se apercebe e com a qual, se revolta e indigna.
O Mundo, que é Mundo, peca por não actuar com justiça e percepção das coisas que se passam no ambiente familiar e socio/económico das famílias. Quanta perturbação emocional e económica. E, os livros e a escola dos filhos? Que eterna preocupação!
Se fosse falar...!!!!!!!!
Bravo, Alexandre.
Pessoas raras de talento e compreensão do Mundo e das suas realidades encontram-se em ti.
Um Bem-Haja de muita estima.
Admirável!
Abraço sincero
pena

Poderia prolongar o raciocínio, mas esclareces de forma brilhante e real, todo o mundo escolar e socio/político que abarca a Educação com talento evidente, pelo que emudeci. Está muito bem esclarecedor e visível.

Fernanda e Poemas disse...

Querido Alexandre, tens um belo texto e muito oportuno.
Li e reli, até todos os comentários.
Parabéns.

Beijinhos com sabor a mar.

Fernandinha

Sophiamar disse...

A internet � uma janela aberta para o mundo e tudo se torna mais f�cil. Mais apelativo. Neste momento, recorrer � internet � uma estrat�gia indispens�vel. H� que partir daquilo que � mais interessante para as crian�as. E as crian�as e jovens t�m uma atrac�o especial por estas novas tecnologias.

Beijinhos

Laura disse...

Beijos!!!!!

Andreia do Flautim disse...

Mas quando é que a madam embora?? Isso é que era!

Isabel disse...

Pois é amigo Alexandre este é mais um entre muitos exemplos de como a Constituição Portuguesa não é cumprida.
O problema é que este assunto é grave pois as deficiências culturais e o grave estado da cultura neste país são a criação de males na base da estrutura.
A cultura é na minha opinião a base e com má formação agora continuamos neste ciclo de má formação do qual parece que não conseguimos sair.
Melhorar as escolhas e mandar embora as más, devia ser tão simples quanto isto, mas parece que não é e acho que em grande parte devido a esta estranha inércia provocada pelo medo e pela falta de alternativas.

Grande abraço.

Isabel

Vladimir disse...

é a educação, é a saúde, é a justiça, é tanta coisa..........não ouso dizer nada mais, por motivos óbvios.

GarçaReal disse...

Sempre maravilhosos estes teus artigos...
Veremos como vai arrancar este ano lectivo....Será que não vêm por aí umas confusõezitas? Veremos


bjgrande

sandra disse...

dificil ver homens blogando....

mas vc falou tudo ai neste post.

www.transanortefm.com.br
http://vencendoadepre.blogspot.com


sandra regina

carla granja disse...

olá amigo alexandre! já regressei das minhas ferias :) quato ao tema da educação é tao dificil como outro qualquer mas com o inicio das aulas é sempre muitos problemas e kuando estão pessoas por trás k nada lá estão a fazer a não ser asneiras ainda mais se complica.. deixo um abraço pa todos voces no meu blog e espero k o venhas receber. bjo
carla granja

SILÊNCIO CULPADO disse...

Conheci em tempos Maria de Lurdes Rodrigues e esta Ministra nada tem a ver com ela. A pessoa que eu conheci era humana, sensível, amiga dos seus alunos, solidária e excelente no ensino.
Para mim ela é hoje o exemplo vivo da dualidade do ser humano e de como nós nunca conhecemos ninguém.

Diário de um Anjo disse...

No meu primeiro dia de aulas..parti a cabeça nas escadas:-)...e fui p os hospital...escapei-me!!! hehehe
beijinho

Thunder disse...

Conheço alunos que não frequentam as actividades extra-curriculares porque a escola/junta de freguesia/câmara não assegura os transportes!!!
Então, tÊm ou não todos direito ao ensino?

José Carrancudo disse...

Um aluno médio, como mostram os resultados dos exames do 12º ano, mail sabe ler e não sabe contar. Nós não conseguimos perceber qual é o proveito que este aluno poderá tirar do computador na sala de aula, a não ser que passará o tempo a ver os bonecos e os desenhos animados.
Antes de mais, precisamos de ensinar este aluno a ler, a escrever, e a contar, e o resto ele será capaz de fazer, com ou sem o computador na sala de aula.
O computador não tem capacidade de colmatar os defeitos metódicos fatais do ensino praticado na escola desde há 20 anos.
Quanto aos direitos, todos os têm, mas nem todos usufruem. A maioria dos nossos alunos - não.

chuva e nuvens disse...

Sou professora e mais uma das vítimas da política educacional deste infeliz governo!

Quando se reduz a questão a meros ditames economicistas tudo estará mal...

Para lá do facto de a campanha de marketing que está a ssr feita com os " computadorzinhos".

Os problemas do ensino são muitos, mas quem pensa neles? Está tudo muito bem, agora que as novas tecnologias inundam escolas e lares...

Quanto engano no meio de tudo isto!

brisa suave disse...

Sobre a dita cuja senhora, ela é tão simpática ou tão pouco, que a vontade que eu tenho era de lhe espetar com um balde de ovos podres naquela carinha de bruxa, se a apanhasse à minha frente.